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Velloso: valeu a pena montar a Comissão de Notáveis no TSE em 94

O ex-presidente do STF e do TSE, ministro aposentado Carlos Mário Velloso respondeu a uma pergunta do blogdotamanini sobre a Comissão de Notáveis que ele montou na época em que dirigiu a Justiça Eleitoral. Os integrantes da Comissão, todos de primeira linha, apontaram as mudanças que precisariam ser feitas para modernizar a legislação brasileira. O denso documento foi entregue por Velloso aos presidentes a República, do Senado e da Câmara. Segue a resposta do então presidente da Justiça Eleitoral em 1994/1995:

“Sim, valeu a pena ter convocado a comissão de juristas, cientistas políticos e técnicos de informática, que a mídia denominou de Comissão de Notáveis. Dessa comissão, constituímos cinco comissões temáticas: Código Eleitoral, Reforma Partidária, Reforma do Sistema de Voto (voto proporcional, voto distrital, semi-distrital), Financiamento das Campanhas e Voto Informatizado. Os relatórios ou trabalhos produzidos foram encaminhados ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao Senado, à Câmara dos Deputados e ao presidente do STF, ministro Sepúlveda Pertence. Vingou inteiramente o trabalho da Comissão de Informatização do voto ( urna eletrônica). Alguns trabalhos, das demais comissões, vingaram em pequenas, mas importantes questões. Com base nas diretrizes estabelecidas pela Comissão de Informatização, foi constituído Grupo de Trabalho, com os técnicos do TSE, sob a coordenação do físico nuclear e técnico em informática Paulo César Camarão, então secretário de informática, a fim de tornar realidade o protótipo da urna eletrônica. Firmamos convênio com o ITA- Instituto Tecnológico da Aeronáutica, com o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais, que nos enviaram os seus técnicos em informática. Pedimos a colaboração das Forças Armadas, que mandaram os seus especialistas em informática, bem assim a Telebrás e os TREs. Paisanos e militares trabalharam juntos em prol da democracia, em prol do Brasil. A urna eletrônica, que o primeiro mundo admira e que veio acabar com as fraudes havidas nas eleições, acabou com o “mapismo”, praga que ocorria na apuração dos votos pela mão humana e que os os juízes eleitorais e os homens de bem detestavam e combatiam. A urna eletrônica, auditável antes, durante e depois das eleições, foi produzida por e pelos brasileiros. Aliás, dois produtos bem brasileiros, têm feito sucesso internacional: a Urna Eletrônica e o Pix, fazendo orgulhosos os brasileiros”.

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